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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Com ou sem governo, Congresso tenta engrenar reforma tributária

Marcelo de Moraes

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Durante sua viagem para a Índia, Jair Bolsonaro tem defendido publicamente a necessidade de se fazer uma reforma tributária. Na conversa com os jornalistas que acompanham a viagem, o presidente, inclusive, fez um diagnóstico perfeito sobre as razões que impediram que essa reforma fosse aprovada: nenhuma das partes envolvidas, até hoje, aceitou abrir mão de arrecadação.

Apesar da avaliação precisa do presidente, o governo tem enviado sinais confusos para os líderes no Congresso em relação a sua proposta para a discussão tributária. Para alguns parlamentares, a equipe econômica gostaria mesmo de aprovar uma nova versão da CPMF para aumentar sua arrecadação. Como não há clima político para essa ideia prosperar, o interesse pelo rumo da discussão se reduziu do lado governista.

Esse grupo de líderes considerou, inclusive, estranhas as declarações do ministro Paulo Guedes, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, defendendo o chamado “imposto do pecado”, com aumento para itens como cigarros, bebidas alcoólicas, etc. A proposta foi torpedeada de cara pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, ainda que usando de bom humor, justificando que não aumentaria o preço da cerveja. Para os defensores da reforma no Congresso, a fala de Guedes provoca um efeito negativo na discussão, podendo fazer com que a opinião pública reduza a reforma a uma mera elevação de preços de produtos como cerveja e cigarro.

Incomodados com essa falta de afinidade de setores do governo, os líderes da Câmara e do Senado têm preferido acelerar as conversas com governadores e prefeitos, em busca de um texto consensual e pretendem colocar a reforma em votação ainda no primeiro semestre. É um plano ambicioso, especialmente se considerando que este é um ano eleitoral. Mas a ideia de deputados e senadores mais envolvidos no debate tributário é fazer com que a proposta embale. Com ou sem governo.

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