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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Com projetos na mão, Congresso aguarda contrapartida do setor bancário

Equipe BR Político

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Deputados e senadores já se mobilizam para cobrar dos bancos privados contrapartidas às muitas ajudas governamentais recebidas durante a pandemia de coronavírus. Na última semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou em transmissão da Febraban que o setor deveria fazer mais. E, caso não aja uma movimentação espontânea, já há um pacote de projetos nas mãos dos parlamentares que deve ser levado ao plenário.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A principal preocupação dos congressistas é que os bancos não estariam “devolvendo” para a população a ajuda recebida. Em especial, a redução de compulsório e a nova linha de empréstimos adotada pelo Banco Central, com a possibilidade de aumentar R$ 135 bilhões na liquidez do sistema. A ideia era liberar oferta de crédito para a população, mas o setor estaria “represando” o dinheiro.

“Tem milhares de pequenas e médias empresas de saúde, de hospitais, que o capital de giro vai acabar, que não vão ter recursos para pagar salário”, disse Maia em conversa com o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

“Todos os bancos privados do Brasil têm caixa para suportar o estado de calamidade”, disse o deputado Marx Beltrão (PSD-AL) ao BR Político. Ele é autor de um projeto de lei que suspende cobranças de parcelas oriundas de contratos de empréstimo ou financiamento bancários até que termine o estado de calamidade pública.

O texto já foi apresentado e bem recebido por lideranças. A ideia seria apensá-lo e outras propostas a um grande pacote que seria votado no plenário. Desde que começou a pandemia, mais de 20 projetos de lei que tratam de regras específicas para bancos durante a crise do coronavírus já foram protocolados na Câmara e no Senado. A maioria deles trata da suspensão de cobranças, seja de empréstimos, seja de taxas.

“Eu sei também que tem outros projetos apresentados pelos parlamentares com o mesmo intuito. Pode-se apensar vários projetos em um só. Eu falei como presidente Rodrigo Maia e ele gostou. Mas também falou que está trabalhando com os bancos para que eles deem uma solução para isso”, afirmou Beltrão.

Lideranças ouvidas pelo BRP confirmaram que estão aguardando uma movimentação das entidades bancárias para avaliar quais projetos devem chegar ao plenário. A ideia é não abrir uma guerra com o setor em meio à pandemia, mas entender tanto as necessidades dos bancos quanto da população. Foi levantada até mesmo a possibilidade de retomar um antigas propostas de abertura do setor. “Pode ser que a crise nos traga soluções para antigos problemas”, disse um líder do Centrão.

No banco dos réus

Outra frente tomada por alguns parlamentares é na Justiça. O PDT conseguiu até mesmo uma liminar na Justiça Federal do Distrito Federal, impedindo o aumento de juros durante a pandemia. A decisão do juiz Renato Borelli, da 9ª Vara Federal Cível, trata justamente da movimentação do BC para garantir liquidez ao crédito e que isso não pode ser impedido por uma movimentação do sistema bancário.

“É um absurdo usar dinheiro liberado do compulsório, dinheiro que não é do banco, para implementar taxas abusivas”, disse o presidente do PDT, Carlos Lupi, autor da ação que resultou na decisão judicial.

“De nada adianta a criação de norma para ampliação de crédito, se esse crédito não circula, ficando represado nas instituições financeiras, o que mostra a não observância dos princípios da vinculação, finalidade e motivação que devem nortear todos os atos administrativos”, avaliou o magistrado na decisão sobre os juros. / Por Cássia Miranda e Gustavo Zucchi