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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Com Toffoli, entidades lançam manifesto em defesa da democracia

Vera Magalhães

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, reassume hoje o cargo, depois de duas semanas de afastamento por problemas de saúde, e participa de lançamento de manifesto da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)  e outras dezenas de entidades ligadas ao Judiciário e ao direito em defesa da democracia e da Justiça.

O presidente do STF, minsitro Dias Toffoli

O presidente do STF, minsitro Dias Toffoli Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Poder Judiciário é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Sua autonomia e independência são condições para a existência do regime democrático. Por isso, os signatários deste texto, representantes legítimos das funções essenciais à realização da Justiça e da sociedade civil, repudiam os “ataques e ameaças desferidas contra o Judiciário por grupos que pedem desde a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal até a imposição de uma ditadura”, diz o manifesto.

O texto será lido pela presidente da AMB, Renata Gil, em videoconferência no Zoom nesta segunda-feira, às 15h. Além de Toffoli, devem discursar o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o presidente dos colégios de tribunais de Justiça do Brasil, Carlos Alberto Alves da Rocha, e outros representantes das entidades signatárias.

O manifesto diz que o “STF, mais importante tribunal do país, tem desempenhado, de forma republicana, seu papel de balizar a forma como a Constituição deve ser aplicada”. “As crises, sanitária e econômica, que assolam o país só podem ser superadas com a preservação dos princípios fundamentais da República, como a pluralidade política e a separação harmônica entre os Poderes, bem como dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e das prerrogativas dos integrantes do sistema de Justiça.
Atacar o STF significa ameaçar todo o Judiciário e os valores democráticos do Brasil”, prossegue o documento.

Para as entidades que subscrevem o manifesto, “discordâncias, debates e críticas fazem parte e são bem-vindas no Estado de Direito”.  “A liberdade de manifestação e de expressão, no entanto, não abarca discursos de ódio e a apologia ao autoritarismo, à ditadura e a ideologias totalitárias que já foram derrotadas no passado. Munidos de diálogo, pretendemos manter vivo o desejo de um país mais justo, solidário, cidadão e responsável. É o legado que a Constituição Federal determina que todos deixem para as gerações futuras”, termina o texto.

 

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