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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Comissão da reforma tributária começa cheia de divergências (1)

Marcelo de Moraes

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Para quem espera uma tramitação tranquila e rápida nas discussões da reforma tributária, a primeira reunião de trabalho da Comissão Mista que analisará o tema no Congresso serve como um sinal de alerta. A sessão, realizada quarta, foi marcada uma sequência de trombadas e divergências, mostrando que o debate está longe de um consenso.

Reunião de instalação da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária

Reunião de instalação da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária Foto: Beto Barata/Agência Senado

Lógico que, na política, consensos são construídos (e destruídos) todos os dias e a comissão pode conseguir produzir um acordo. Mas vou destacar para vocês alguns dos debates mais acalorados que a primeira sessão da Comissão Mista produziu e que passaram ao largo por causa das turbulências na economia.

Um deles foi a crítica veemente feita pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, na comissão, em audiência pública prevista para a próxima quarta. Tasso questionou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), reclamando que a presença do ministro na comissão era inútil enquanto o governo não apresentasse sua proposta de reforma tributária, o que não aconteceu até agora e sempre é anunciado para a “próxima semana”, que nunca chega.

“Sinceramente, eu queria colocar para vossa excelência que só vejo sentido na vinda do ministro Paulo Guedes se ele apresentar qual é a proposta do governo. Nós estamos aqui discutindo sem termos uma proposta do governo. O ministro chegar aqui para dizer que, na semana que vem, vai apresentar uma proposta ou qualquer coisa nesse sentido vai ser perda de tempo”, cobrou Tasso.

“Desculpe, senador Tasso. O governo tem proposta. O governo estava aguardando a instalação desta Comissão Mista para poder encaminhar sua proposta”, rebateu Bezerra.

“Então, desculpe. Ela é desconhecida de todos nós. É uma proposta absolutamente invisível e secreta, porque ninguém tem conhecimento dela aqui”, ironizou o senador cearense, aumentando o calor da discussão.

“Não é, não”, respondeu Bezerra.

“Se ela vai ser apresentada…”, disse Tasso.

“Ela será”, garantiu o líder do governo.

“Ótimo. Mas que hoje não existe proposta, eu ratifico. Não vi nenhuma proposta. Já pedi, já solicitei, e todos aqui. Então, eu colocaria isso bem claro. Se ela vai vir, eu parabenizo a vossa excelência por ter conseguido”, completou o senador tucano. Continua