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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Congresso promulga cessão onerosa

Equipe BR Político

Em sessão conjunta entre Câmara e Senado, o Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira, 26, uma parte da PEC da cessão onerosa. O trecho aprovado, a emenda constitucional nº 102/2019, permite que o governo realize o leilão de novos campos de exploração de petróleo. Em um contexto de crise fiscal e de risco de apagão da máquina pública, o Planalto espera arrecadar cerca de R$ 106, 5 bilhões com o megaleilão.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, conduz sessão

Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal. Foto: Jefferson Rudy/Agencia Senado

Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), parabenizou os parlamentares pela decisão e afirmou que o Legislativo “enfrenta com altivez” parte da opinião pública para poder aprovar reformas como a da Previdência. “Até aqueles (parlamentares) que podem se posicionar de maneira contrária – e falo de um tema específico, a nova Previdência – sabem da necessidade dela”. O senador também reforçou que a aprovação da PEC foi “construída em várias mãos”, e cumprimentou mais de uma vez integrantes do governo.

“O governo participou ativamente na figura de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo”, disse Alcolumbre. O caso Bezerra, que foi alvo de operações de busca e apreensão da PF, foi motivo de atrito entre Alcolumbre e o STF, que autorizou a operação.  O presidente do Senado destacou também o papel do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Eu cumprimento toda a Esplanada. (Eles) tiveram o entendimento de que se não fosse através do diálogo, nós não estaríamos fazendo a promulgação hoje”.