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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Congresso e STF de volta ao batente

Equipe BR Político

Nesta segunda-feira, 3, Congresso e STF retornam às atividades. Em sessão solene na Câmara dos Deputados, às 15h, será feito o anúncio das metas dos Poderes para 2020. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, será o responsável por levar a mensagem do presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares.

Foto: Andre Dusek/Estadão

Depois de lida a mensagem presidencial, é a vez do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fazer sua apresentação. Em seguida, deve falar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Câmara e Senado começam 2020 com prazo apertado. Há 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Duas delas perdem a validade em 16 de fevereiro: a 895/2019, que cria a carteira estudantil em formato digital e a 896/19, que desobriga órgãos da União, Estados, Distrito Federal e municípios de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação.

No STF, nas primeiras sessões do ano, deve haver a retomada do julgamento de vários pontos polêmicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No dia 12, a Corte deve debater a execução provisória da pena após o tribunal do júri, e uma semana depois, o tabelamento de frete dos caminhoneiros e a redução de 60% da base de cálculo do ICMS de agrotóxicos nas saídas interestaduais. Ao longo do ano, o STF ainda vai precisar lidar com a aposentadoria compulsória do decano Celso de Mello, em novembro.

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