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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Congresso promulga PEC do adiamento das eleições

Equipe BR Político

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O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 2, a PEC que adia as eleições municipais de outubro para novembro. Aprovada na Câmara dos Deputados na noite da quarta-feira, a proposta foi assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo vice-presidente da Câmara e do Congresso, Marcos Pereira (Republicanos-SP), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Sessão de promulgação da PEC que adia as eleições municipais no Congresso

Sessão de promulgação da PEC que adia as eleições municipais no Congresso Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Na sessão, Alcolumbre elogiou a atuação do ministro Barroso. “Foi sob a sua liderança, sob a liderança dos especialistas de saúde que partiu o convencimento a todos nós parlamentares”, afirmou. Na noite de ontem, após a proposta passar na Câmara, o ministro afirmou que o adiamento demonstra a capacidade de “diálogo institucional” entre a Justiça Eleitoral e o Congresso.

O texto da proposta, que veio do Senado, sofreu mudanças na Câmara em relação à atuação do TSE em possíveis adiamentos futuros relacionados ao pleito municipal deste ano. Os deputados retiraram a possibilidade do tribunal decidir sozinho sobre maiores adiamentos, caso as condições sanitárias em um município não permitam a realização das eleições em 15 de novembro no primeiro turno ou no turno único. Uma segunda mudança na Casa tirou da Corte Eleitoral a possibilidade de adequar resoluções que disciplinam o processo eleitoral.

A PEC sofreu resistência do grupo de parlamentares do centrão na Câmara após ter sido aprovada pelo Senado no dia 23 de junho. Na última semana, depois de negociações com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, a maioria dos deputados se alinhou a uma posição pela aprovação do adiamento, que passou com 407 votos favoráveis e 70 contrários no segundo turno. 

Com a promulgação da PEC, as novas datas do primeiro e segundo turno da eleição passam a ser 15 e 29 de novembro. Antes, o pleito estava previsto para 4 e 25 de outubro.