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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Conheça o advogado que marcou o ‘direito indígena’, no STF

Equipe BR Político

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Os povos indígenas obtiveram uma vitória nesta semana no Supremo Tribunal Federal com a decisão da Corte de obrigar o governo Jair Bolsonaro a adotar medidas de proteção dos povos indígenas contra a covid-19, que ameaça aldeias desde o início da pandemia do novo coronavírus. Pela primeira vez, desde a criação do tribunal, um advogado autodeclarado indígena venceu uma ação de jurisdição constitucional na Corte, informa o Estadão. Luiz Henrique Eloy Amado, ou Eloy Terena, de 32 anos, nasceu em uma aldeia da etnia terena em Aquidauana (MS) e foi o responsável pela Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional (ADPF) que garantiu a decisão favorável.

Advogado indígena Luiz Terena, ou Eloy Terena

A mãe de Terena, Zenia, se separou do marido e se mudou para Campo Grande para que os filhos tivessem mais oportunidades. Depois de estudar em colégios públicos, Terena passou no vestibular para Direito na Universidade Católica Dom Bosco e ganhou uma bolsa integral por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni). Em seguida, fez mestrado na mesma universidade. Na defesa da tese, Terena relatou ao repórter Ricardo Galhardo que enfrentou as primeiras hostilidades. Ele escolheu fazer a defesa em sua aldeia, em Aquidauana. A universidade aceitou. Mas, de acordo com ele, fazendeiros entraram com ação na Justiça para impedir a apresentação. Ele disse que, embora tenha ganhado a ação, os integrantes da banca examinadora não apareceram. “Depois soube que eles sofreram ameaças”, afirmou.

Terena relatou que ele próprio sofreu ameaças, na época em que atuou como advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na defesa de índios alvo de ações de reintegração de posse. Foi depois de ganhar uma bolsa de pesquisa no Museu Nacional que Terena partiu para o “exílio” no Rio, onde fez doutorado. Mesmo distante de Mato Grosso do Sul, ele disse que continuou sofrendo agressões. Em 2014, foi indiciado em uma CPI da Assembleia Legislativa por supostamente incitar retomadas de terra.

A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), que conhece Terena desde a faculdade, foi a primeira advogada indígena a vencer uma ação no Supremo no caso emblemático da reserva Raposa/ Serra do Sol (RR), em 2009. Aquele processo, no entanto, não era de jurisdição constitucional.

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