Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Conselho de Ética instaura dois processos contra Eduardo

Cassia Miranda

Na tarde desta terça-feira, 26, o Conselho de Ética e decoro Parlamentar da Câmara instaurou dois processos contra o deputado Eduardo Bolsonaro (SP). No total, o conselho recebeu três representações contra o filho do presidente Jair Bolsonaro.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, na Câmara, em outubro de 2019. Foto: Dida Sampaio / Estadão.

Em duas das ações, Eduardo é acusado de quebra de decoro parlamentar por sua manifestação em defesa de um “novo AI-5”. Os autores são a Rede e o PSOL, em ações distintas, que foram apensadas pela Mesa Diretora da Câmara. A terceira foi movida pelo PSL, a pedido da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). A justificativa é de que ela foi vítima de “linchamento virtual” por parte do filho do presidente. Ao todo, o conselho terá a missão de julgar dois processos contra Eduardo.

O relator do primeiro processo será escolhido dentro de uma lista tríplice: os deputados Igor Timo (Podemos-MG), Darci de Matos (PSD-SC) e Sidney Leite (PSD-AM).  No segundo processo, o relator será escolhido a partir dos nomes da seguinte lista: Eduardo Costa (PTB-PA), Marcio Marinho (Republicanos-BA) e
Marcio Jerry (PCdoB-MA).

Em entrevista ao BRPolítico, o presidente do conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), afirmou que passados mais de 15 dias desde que os requerimentos foram protocolados, o tema já está menos quente entre os membros do conselho. “O assunto esfriou, naturalmente, pois estamos há duas semanas com as representações paradas na mesa, enquanto nós aqui no conselho estávamos esperando elas serem distribuídas”, disse. Apesar disso, ele afirma acreditar que a dimensão dos processos será “gigante”.

Histórico. Dados disponíveis no site da Câmara mostram que o histórico de punição no Conselho de Ética é predominantemente suave. Em 17 anos – de 2002 a 2019, com exceção de 2003 em que não há informações -, 159 processos foram analisados pelo colegiado. Desses, 130 foram arquivados. Ainda não estão contabilizados as três representações contra Eduardo na última semana. No total, foram 29 processos com punições, em que sete deputados foram cassados pelo plenário e o restante recebeu penas mais suaves, como censura escrita e a suspensão temporária das atividades partidárias.