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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Constituição e a governabilidade

Equipe BR Político

Autor de várias pesquisas sobre democracia e Constituição, Rogério Arantes (USP) e sua equipe analisaram os quase 1.900 dispositivos da Carta. Concluíram que 30% dela é dedicada a políticas públicas (policies) e, o restante, à polity (normas e princípios).

“Nós produzimos uma Constituição, com o perdão da expressão, anti-democrática, porque ela tolhe a democracia, ela impede que a maioria que se elege governe. Essa maioria tem que formar uma outra maioria de 3/5 nas duas Casas para conseguir governar com essa Constituição”, analisa.

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