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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Consulta sobre MP para eleger reitores gera guerrinha no Twitter

Equipe BR Político

Uma consulta pública do Senado sobre a medida provisória que altera a forma de eleição de reitores de universidades federais promoveu uma guerra no Twitter, entre apoiadores e críticos da medida. O texto publicado em 24 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro impõe algumas restrições à autonomia das universidades no processo de eleição de reitores. 

A medida estabelece que o voto de professores, funcionários e alunos fica com peso diferente na eleição. Muitas das universidades adotam paridade na votação, sob justificativa de um modelo mais democrático. Após a eleição pela universidade, é apresentada uma lista tríplice dos mais votados ao cargo e o presidente escolhe entre os três quem será o reitor. 

A tradição, desde 2003, foi a indicação do mais votado para o cargo. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro quebrou a prática em 2019 e indicou candidatos que não ficaram em primeiro lugar na lista nas universidades federais do Ceará e do Triângulo Mineiro. Na nova MP, a prerrogativa de escolha do presidente entre qualquer um dos integrantes da lista tríplice permanece. Com isso, Bolsonaro pode nomear 33 reitores de universidades federais e institutos federais de ensino em 2020. 

De acordo com a norma editada pelo presidente, o peso do voto de professores será de 70% (já previsto em leis anteriores) e de técnicos e alunos de 15% para cada categoria. A MP também prevê eleição obrigatória e direta, sem necessidade de passar pelo conselho universitário, órgão máximo das instituições, com voto facultativo e, preferencialmente, eletrônico. De acordo com o texto, o reitor ganha a prerrogativa de escolher seu vice, que costuma ser eleito na mesma chapa do candidato e diretores de câmpus e unidades. Para os cargos de direção das unidades, as universidades hoje adotam formatos como eleições internas.  

Na rede social, as campanhas pelo voto favorável e contra a medida cresceram a partir de 3 de janeiro. Nesta terça-feira, 7, a consulta pública estava com votos praticamente empatados: 114.004 favoráveis e 116.841 contrários. 

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) se pronunciou no Twitter com uma crítica à medida.