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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Contra Bolsonaro, Supremo vê rara unanimidade

Vera Magalhães

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Nesta quinta-feira o Supremo Tribunal Federal proferiu seu segundo julgamento por unanimidade contra o presidente Jair Bolsonaro. Dada a divisão cada vez maior na corte, acirrada por conta da Lava Jato, placares de 11 a 0 costumam ser raríssimos, mas a reação aos atos do presidente tem unido a corte neste ano.

Sessão plenária do STF por videoconferência

Sessão plenária do STF por videoconferência Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Desta vez, foi derrubado trecho da medida provisória 928 que sustava a obrigação de o Executivo atender pedidos de dados pela Lei de Acesso à Informação durante a pandemia do novo coronavírus. O ministro Alexandre de Moraes havia concedido liminar suspendendo esses itens da MP, e agora o pleno a confirmou com voto de todos os ministros.

A unanimidade anterior se deu há duas semanas, quando o pleno se reuniu por teleconferência para julgar outra liminar, também de Moraes, impedindo Bolsonaro de suspender medidas de isolamento social determinadas por governadores e prefeitos.

Não é apenas a confluência de placar que Bolsonaro tem conseguido no STF. Vários ministros já concederam decisões monocráticas tolhendo atos do presidente recentemente. O campeão é Moraes, que também suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. Além disso, é ele quem comanda dois inquéritos que atingem alvos próximos a Bolsonaro: o das fake news, aberto desde o ano passado, e outro para apurar a responsabilidade pela convocação e o financiamento de atos em prol de intervenção militar e fechamento do Congresso.

Celso de Mello vem em segundo lugar nos pesadelos presidenciais. O decano analisa mandado de segurança contra a não instauração de processo de impeachment contra Bolsonaro (pediu informações a respeito para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia), abriu inquérito para investigar as denúncias do ministro Sérgio Moro de que o presidente tentou intervir na Polícia Federal e também abriu investigação contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apurar a prática de crime de racismo.