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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Contratação de professores via CLT é uma ameaça?

Equipe BR Político

A proposta do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de estabelecer a contratação de professores via regime CLT nas universidades federais não é unanimidade entre especialistas. O plano, que faz parte do programa Future-se, é visto pelo ministro como uma solução para reduzir as despesas das federais. No entanto, professores ouvidos pelo Globo apontam que, apesar de viável, a contratação via CLT precisa vir acompanhada de certas garantias para que a liberdade de pesquisa dos professores e a autonomia universitária não sejam ameaçadas.

O debate gira em torno do fato de que, hoje, as universidades federais contratam professores sobretudo sob o modelo do Regime Jurídico Único (RJU), que garante estabilidade ao docente. A ideia é que o professor tenha tempo para se dedicar a fazer pesquisa e tenha segurança para continuar seu trabalho, mesmo no caso de que siga uma linha de pesquisa impopular. Claudia Costin, professora da FGV, acha que a contratação via CLT faz sentido. Segundo ela, na maioria das universidades do mundo, professores não são funcionários públicos. “Por que todos devem ganhar a mesma quantia no mesmo estágio de carreira se produzem de forma diferenciada?”, questiona.

No entanto, para ela, o que preocupa é a postura do ministro ao fazer críticas a professores, reitores e alunos das universidades. “As ameaças do ministro colocam a política em xeque. A contratação precisa se associar à liberdade de cátedra. Na Europa, só se pode ser demitido após processo meticuloso”, diz.

Para Thomas Trebat, professor da Universidade Columbia, outra solução seria contratar via CLT e dar estabilidade a alguns professores. “Nos Estados Unidos, a estabilidade é garantida pelas universidades a professores que demonstrem excelência em pesquisa e ensino. (…) Destaco que o governo não tem nenhum papel em determinar quem recebe esse benefício. A universidade decide sozinha”, avalia. Ele ainda ressalta que “uma vez que a estabilidade é garantida, o professor não pode ser demitido pela universidade por qualquer motivo relacionado à sua atuação acadêmica.  Esse sistema tem uma enorme vantagem: a de permitir que pesquisadores façam seus estudos sem medo de assumir posições impopulares”.

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