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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

COP não é fórum para pedir dinheiro, diz diplomata do Itamaraty

Alexandra Martins

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está em Madri desde a semana passada para participar da Conferência do Clima da ONU, a COP-25, mas sua primeira agenda pública ocorreu na segunda, 9, com pedido para que os países mais poluidores “se responsabilizem efetivamente por aquilo que produziram”. O encontro foi promovido por ONGs, com participação de ambientalistas e também das ex-ministras do Meio Ambiente Marina Silva e Izabella Teixeira. “(…) Os serviços ecossistêmicos (…) precisam ser remunerados para serem valorizados. A nossa vinda à COP neste ano em especial tem tudo a ver com isso, que é, por exemplo, no artigo 6 do Acordo de Paris finalmente conseguir encontrar uma fórmula através da qual aqueles que foram os maiores emissores de gases de efeito estufa na história recente da humanidade que se responsabilizem efetivamente por aquilo que produziram”, disse ele.

Esse grupo citado por Salles inclui os Estados Unidos, que não enviaram nenhum representante de alto escalão ao evento; a China, que segue firme com suas usinas de carvão; a União Europeia e a Índia, cujo mandatário passou pelo Brasil para a cúpula dos Brics em novembro quase sem ser percebido. Ademais, caso o governo brasileiro cobre desses maiores emissores de gases de efeito estufa, poderá ser lembrado que ainda tem R$ 2,2 bilhões parados em caixa do paralisado Fundo Amazônia, irrigado pela Noruega e Alemanha, em nome da “soberania”.

Ocorre que, para cobrar, é preciso antes que o Brasil implante sua Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC, na sigla em inglês), ou seja, medidas de política ambiental pactuadas no Acordo de Paris assinado em 2015. Segundo Salles, o Brasil está em dia com as NDCs. “O Brasil não implementou a sua iNDc, isso é falso, me desculpe, mas isso não é verdadeiro. Não podemos apresentar um compromisso, reconhecido depois em lei, por decreto, e dizer que foi implementado. Agora, o que o Brasil precisa implementar? A agricultura é um player importante, é, mas não é o único. A indústria precisa mudar, a energia precisa mudar, o Brasil precisa saber o que vai fazer com a sua matriz energética, e o que é a transição energética no Brasil? É trocar renovável por fóssil? É isso a transição energética no Brasil?”, questionou Izabella no encontro.

Como você já leu aqui no relatório Fique de Olho do BRPolítico, a ex-ministra Marina Silva e o ambientalista Carlos Rittl, do Observatório do Clima, também lembram que o atual governo não tem qualquer proposta de política ambiental a apresentar na mesa de negociação da COP, mas iniciativas das três últimas gestões de governo. Acrescentam ainda que a COP não é fórum para se cobrar dinheiro, mas para estabelecer regras para cumprimento do Acordo de Paris.

O chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores, Marco Túlio Cabral, concorda com esse entendimento, apesar de entender as demandas de Salles, conforme ele afirmou à agência Reuters. “Sim, o ministro (Ricardo Salles) veio com este argumento (pedir dinheiro), e ele tem argumentos bem fundamentados para o caso que está fazendo. Mas isso não tem relação com os outros temas de negociação aqui (regras para implementação do Acordo de Paris)”, declarou Cabral.

Assim como Salles, a Confederação da Agricultura e Pecuária, bastante alinhada ao titular de Meio Ambiente, emitiu um documento para a COP-25 com o mesmo teor de cobrança, já que, segundo a agremiação, não existe “nenhum tipo de compensação ou pagamento aos agricultores brasileiros pela série de serviços ambientais e externalidades positivas ambientais que proporcionam à população mundial”. Como divulgado recentemente pela Seeg, órgão que produz estimativas anuais das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil, o setor agropecuário brasileiro emitiu 492 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (CO2e) em 2018, montante que significa 25% do total das emissões brasileiras no período.

A mensagem mais contundente de autoridade brasileira, ainda que não seja do governo, nesta COP-25 de proteção ao meio ambiente foi do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao afirmar que o Brasil não vai aceitar qualquer “retrocesso ambiental”, e o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal dos governadores de Estados do bioma. O grupo, liderado pelo governador Waldez Góes (PDT-PA), se reuniu com uma delegação francesa, e deve se reunir com uma alemã e outra norueguesa, na tentativa de levantar recursos para a região. “Já não precisamos de autorização. Podemos receber doações e só precisamos informá-las ao governo federal”, disse Góes à Folha.

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