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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

CPI do BNDES vai discutir emenda da reforma que retira recursos do banco

Marcelo de Moraes

O deputado Elias Vaz (PSB-GO) pediu ao comando da CPI do BNDES que seja discutida a emenda da reforma da Previdência que retira recursos da instituição e pode comprometer sua atividade. Uma das ideias é que a CPI se manifeste contrariamente a essa alteração para tentar convencer o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) a retirar o trecho de seu parecer. “O relatório retira o único recurso próprio, estipulado por lei, de que o banco dispõe, a parcela de 40% da arrecadação do PIS/PASEP. A projeção é de que o corte seja de R$20 bilhões por ano. Enquanto CPI, temos o papel não só de investigar, mas de ser propositiva”, avalia Vaz.

O deputado recebeu a garantia do presidente da CPI, Vanderlei Macris (PSDB-SP), de que o pedido será discutido pela comissão na próxima semana. Segundo o artigo 239 da Constituição, pelo menos 40% dos recursos do PIS/PASEP são destinados ao BNDES. Na reforma, a equipe econômica baixou esse número para 28%. Já o relatório de Moreira acaba com o repasse para o banco. “O BNDES tem sido vítima de muitos equívocos, muitos erros precisam ser corrigidos, mas não podemos usar esses problemas como pretexto para o desmonte da instituição. O banco precisa é retomar a função para a qual foi criado, de garantir crédito e desenvolvimento social, deixando de atender apenas grandes grupos econômicos”, diz Elias Vaz. /M.M.

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