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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

CPMF fora do relatório da reforma tributária do Senado

Equipe BR Político

O relator da reforma tributária do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta quarta-feira, 18, o parecer da proposta na CCJ. Como já era esperado, o senador deixou de fora do texto a cobrança de um imposto sobre movimentação financeira, nos moldes da extinta CPMF, pauta que derrubou Marcos Cintra da secretaria da Receita. Além disso, desistiu de propor uma redução no imposto sobre a folha de salários, conforme o Broadcast Político adiantou na terça-feira, 17. O texto ainda precisa ser votado pela comissão. Depois, segue para o plenário da Casa.

Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado.

Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado. Foto: Agência Senado

A proposta do Senado cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um imposto sobre valor adicionado (IVA). O relator dividiu o imposto em duas partes, adotando o chamado IVA dual: um com a fusão dos cinco impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS, IOF e salário-educação) e outro com a junção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).

A proposta, elaborada com base no parecer do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), institui também o Imposto Seletivo (IS), incidente sobre energia, veículos e derivados do petróleo e do tabaco. O relator isentou exportações, movimentações financeiras e os serviços de telecomunicações dessa cobrança. O tributo incidirá, por outro lado, nas importações, a qualquer título. Além do projeto do Senado, hoje, outro texto de reforma tributária já tramita na Câmara. Além disso, o governo ainda não apresentou oficialmente a sua proposta.

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