Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Criminalização da homofobia na agenda do STF

Equipe BR Político

A agenda do STF para os próximos meses será acompanhada com lupa por vários setores da sociedade. Em fevereiro, a Corte vai discutir a possibilidade de criminalizar a homofobia por meio de duas ações: uma relatada por Celso de Mello e outra por Edson Fachin.

O objetivo de ambas é criminalizar a homofobia em casos de ofensas, agressões e quaisquer discriminações causadas pela orientação sexual de cada indivíduo. As ações são de autoria do Partido Popular Socialista (PPS) e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), informa o Estadão.

Tudo o que sabemos sobre:

homofobiaSTF