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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Da Vera: Ajuste com mediação política e social

Vera Magalhães

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Na longa explanação que fez a respeito do Plano Mais Brasil, como foi batizado o conjunto de novas reformas – focadas na reformulação do Orçamento e da estrutura do Estado – que finalmente foram enviadas ao Congresso, Paulo Guedes deixou claro que houve uma modulação política, baseada na realidade social, daquilo que originalmente era desejado pela equipe econômica.

Ele afirmou que coube a Jair Bolsonaro fazer as ponderações políticas, e disse que, como economista, vai aprendendo aos poucos a conhecer e entender os limites da política. Assim, ideias mais radicais como a desvinculação total do Orçamento, ou a desindexação das aposentadorias e congelamento do salário mínimo, que foram aventadas ao longo da elaboração das medidas e jogadas no ar como balões de ensaio para testar a reação da classe política e da sociedade, ficaram pelo caminho, como cheguei a antecipar que ocorreria em textos aqui no BRP e em recente coluna no Estadão em que usava o caso do Chile como um aprendizado importante para os liberais brasileiros.

“Liberais não são revolucionários, são evolucionistas. O Brasil não está preparado para desvincular, desobrigar e descarimbar tudo de uma vez. Existe uma cultura política em andamento”, reconheceu Guedes, que fez questão de tratar a reforma do Orçamento como uma repactuação social -em que o Estado vai passar a servir à sociedade, em vez de ela o alimentar – e democratização das relações entre os entes federativos.

O Congresso ainda não recebeu as medidas esmiuçadas, e dificilmente o pacote será aprovado neste ano. Medidas como a PEC emergencial devem ter primazia na pauta, e medidas que dizem respeito a mudanças no conceito de estabilidade do servidor devem enfrentar mais resistências. Mas o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, acerta ao observar: há um ano havia dúvida sobre a possibilidade de aprovação da reforma da Previdência, e, no entanto, o tema amadureceu e ela passou sem solavancos sociais. Isso pode ocorrer também com o novo conjunto de reformas.

Será preponderante para o sucesso de medidas o grau de articulação com o Congresso. Aqui, de novo, o fator de instabilidade política do governo Jair Bolsonaro pode ser um fator a jogar contra o pacote. Guedes e a equipe mostraram que estão afinando o radar da sensibilidade política. Mas cabe ao presidente e ao seu entorno fazerem o mesmo: os pendores “revolucionários”, que, Guedes bem disse não são características de liberais, são características presentes no entorno populista e altamente ideológico do presidente, que está limando até os militares. A mediação entre esses dois universos vai ditar a chance de sucesso das novas reformas.

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