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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Da Vera: Decano acerta, mas precisa cobrar também o STF

Vera Magalhães

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Está correto o decano do STF, Celso de Mello, que cumpre seu papel e chama a Corte a cumprir o seu ao pontuar os limites entre os Poderes, o respeito às instituições, o cumprimento da Constituição e a independência do Ministério Público Federal, como fez em seguidas manifestações nas últimas semanas. Mas seria importante que os ministros do STF tivessem esse mesmo olhar e esse mesmo rigor para as decisões de ministros ou de instâncias do próprio tribunal.

O decano do STF, ministro Celso de Mello

O decano do STF, ministro Celso de Mello. Foto: André Dusek/Estadão

O que Celso de Mello e outros pensam da decisão para lá de controversa do presidente da Corte, Dias Toffoli, que paralisou as investigações do caso Fabricio Queiroz a pedido de Flávio Bolsonaro e, de quebra, todas as demais investigações baseadas em relatórios do Coaf? O que o decano tem a dizer sobre o superinquérito inventado por Toffoli e dado a Alexandre de Moraes, sem a participação do MPF, sem objeto definido nem data para acabar, que já paralisou investigações da Receita, prendeu pessoas, determinou buscas e apreensões e não se sabe o que mais pode fazer?

É muito importante que o STF funcione como palavra final quando a democracia é colocada em xeque. Mas ele precisa antes olhar para o próprio umbigo. Não cabe aqui fulanizar avaliações sobre este ou aquele ministro, as circunstâncias das indicações etc. Todos os 11 integrantes do STF chegaram lá pelas regras vigentes no ordenamento jurídico brasileiro. Que demonstrem, pois, a mesma isenção e o mesmo rigor de cumprimento de seu papel institucional cobrados pelo decano.

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