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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Da Vera: Gilmar antecipa debate sobre Vaza Jato

Vera Magalhães

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O ministro Gilmar Mendes abriu um longo parêntesis na discussão sobre a tese que o STF vai adotar para aplicar seu entendimento de que réus delatados devem se manifestar depois de delatores nos processos para, em (mais) um discurso inflamado, antecipar o debate, na corte, sobre o teor das mensagens da chamada Vaza Jato e a legalidade da conduta de procuradores e do ex-juiz Sérgio Moro na Lava Jato.

Ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal

Ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo ainda não se manifestou sobre a legalidade das mensagens interceptadas a partir de hackeamento de celulares de procuradores da Lava Jato, nem sobre se algo de seu conteúdo pode ter impacto para alterar decisões da operação. O caso mais correlato na pauta do tribunal é o habeas corpus em que a defesa de Lula alega a suspeição de Moro a partir do conteúdo das mensagens, que está parado na Segunda Turma por iniciativa do próprio Gilmar.

Ainda assim, o ministro gastou longos minutos esmiuçando o conteúdo das mensagens. De forma algo paradoxal, acabou referendando uma decisão do braço fluminense da operação, mais especificamente do juiz Marcelo Bretas, cujas decisões já reformou inúmeras vezes, ao se referir à operação que, nesta quarta-feira, prendeu auditores da Receita acusados de achacar investigados usando dados sigilosos.

No afã de demonstrar o que enxerga como excessos e ilegalidades da Lava Jato, Gilmar acabou se desviando do caso do momento da manifestação de delatores e delatados, que terá de ser retomado na quinta-feira, e antecipando o debate sobre as mensagens vazadas antes mesmo que o STF seja chamado oficialmente a se manifestar sobre sua legalidade e sua aplicação em casos concretos.