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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Da Vera: Lava Jato já não tem maioria no STF

Vera Magalhães

Foi-se o tempo em que a Lava Jato ganhava todas no Supremo Tribunal Federal. Não é de hoje que a operação passou a ser questionada pelos ministros, mas a formação de uma maioria sólida, sem necessidade de voto de Minerva, para rever decisões importantes de instâncias inferiores relativas à investigação do petrolão é, sim, uma novidade, que pode ter implicações mais vastas daqui para a frente.

Parte do plenário do Supremo Tribunal Federal

Parte do plenário do Supremo Tribunal Federal. Foto: STF

A mudança de vento em relação a uma postura de desconfiança maior do Supremo em relação à Lava Jato pode não ter sido causada pelo vazamento de mensagens de procuradores, e destes com o ex-juiz Sérgio Moro, mas veio temporalmente depois dele. Foi o teor dessas conversas, também, que deu a ministros historicamente contra a operação, como Gilmar Mendes, mais argumentos para refutar seus métodos e até questionar seus resultados –tendo a possibilidade de adesão de ministros antes “lavajatistas”, como Cármen Lúcia e Celso de Mello.

Resta saber se a decisão de que delatados devem falar depois de delatores, que vai anular um conjunto de condenações da Lava Jato, vai puxar um fio de revisões de decisões e procedimentos de juízes e procuradores. Há, como se sabe, um HC na Segunda Turma que pede a suspeição de Moro a partir da Vaza Jato. Cármen Lúcia e Celso vão mudar o entendimento também neste caso?

Da mesma maneira, o presidente da Corte, Dias Toffoli, tem dito que o pleno deve analisar o mérito das ações que discutem a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância ainda neste ano. Ministros vão mudar de entendimento também nesta questão crucial? Neste caso, a atenção recai sobre Rosa Weber, que nesta quinta votou a favor de anular sentenças por conta da ordem de manifestações finais da defesa.