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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Da Vera: MP jogava toda a carga no trabalhador

Vera Magalhães

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A medida provisória 927, editada pelo governo Jair Bolsonaro e que já teve um artigo revogado poucas horas depois pelo próprio presidente, evidencia um viés que está claro na maneira como o Executivo federal trata a crise do coronavírus: a preocupação tem sido, nos discursos e ações, buscar a preservação da economia, resguardar setores do empresariado e empregos, quando a discussão mais urgente é resguardar os mais desassistidos e lhes garantir renda.

Nesse aspecto, a MP vai na contramão: joga na conta do trabalhador uma espécie de “dá ou desce”. Ou ele aceita abrir mão de salário, férias, FGTS, hora extra e feriados ou que lute com o desemprego. A MP várias vezes usa termos como “a livre critério” do empregador. Fica evidente a falta de balanceamento no que se prega que seja uma negociação, mas na qual o trabalhador não tem a mesma margem de manobra.

O presidente da República, Jair Bolsonaro com o ministro da Economia, Paulo Guedes

O presidente da República, Jair Bolsonaro com o ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Dida Sampaio/Estadão

Na entrevista que deu tentando defender a MP que já era bombardeada, antes de ser forçado a revogar o artigo 18, Bolsonaro foi nessa linha: disse que era o que o governo poderia fazer, e que fora isso era aumentar o desemprego.

Também não estão na MP as contrapartidas do governo para a ventilada possibilidade de redução de salários e nem para a cobertura do tal período (agora abolido, que não se sabe se será reintroduzido na MP com nova redação) de quatro meses de suspensão do contrato de trabalho.

Por fim, até aqui o governo ainda não apresentou a contribuição do servidor público para esses sacrifícios temporários. A arrecadação vai cair bruscamente, e é esperado que salários do funcionalismo comecem a atrasar. Portanto, a premência de que funcionários também sejam chamados ao sacrifício existe, mas não foi abordada até aqui nas decisões do governo.