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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Da Vera: ‘Taxar o sol’ é o novo ‘estocar vento’?

Vera Magalhães

Dilma Rousseff cunhou um meme eterno quando, na abertura da Assembleia Geral da ONU em 2015, falou da necessidade de se criar uma tecnologia que permitisse “estocar vento”. A nova expressão em voga tendo a natureza como mote é a de que a discussão da Aneel sobre a suspensão de subsídios à colocação de placas para a captação de energia solar seria uma forma de “taxar o Sol”.

Jair Bolsonaro comprou o lobby do setor de energia fotovoltaica e adotou a expressão, dizendo que não é admissível que o governo decida taxar o Sol. Mas será mesmo disso que se trata?

O atual subsídio à energia solar foi fixado em 2012, no governo justamente de Dilma, a personagem preferida do bolsonarismo tanto para memes quanto para críticas quanto a decisões de política econômica equivocadas. Na época, já se previa que o subsídio seria revisto em 2015. Mais quatro anos se passaram, e ele vem se perenizando.

Dados da equipe econômica mostram que o subsídio é rateado por todos os consumidores, uma vez que usuários de energia solar não se tornam autônomos nem deixam de ser atendidos pelo sistema convencional de fornecimento de energia. São 200 mil usuários, a um custo de R$ 2,5 bilhões em subsídios ao ano, mesmo valor da tarifa social de energia, que atende a 2 milhões de famílias.

São esses dados econômicos que a equipe de Paulo Guedes leva em conta para, até a intervenção de Bolsonaro, apoiar a consulta pública aberta pela Aneel para rever o subsídio. Mas a política, mais uma vez, interdita a discussão e joga um manto de obscurantismo quando deveriam prevalecer os dados.

A revisão dos fartos subsídios (fartos e ineficientes) concedidos pelos governos do PT a vários setores da economia é uma das pedras de toque da política de Guedes. Ao colocar a mão grande no debate, Bolsonaro desautoriza o ministro, torna de novo as agências reguladoras órgãos descartáveis e sujeitos a aparelhamento e mostra desconhecimento técnico similar ao da tão ironizada Dilma. As semelhanças entre ambos, aliás, só se avolumam.