Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Da Vera: TRF-4 reafirma a Lava Jato

Vera Magalhães

O julgamento do segundo processo de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, à parte questões técnicas, representou, do ponto de vista simbólico e institucional, uma reafirmação do legado da Lava Jato, de seus métodos, de suas descobertas e de seus agentes.

A análise das preliminares da defesa de Lula permitiu ao relator, João Pedro Gebran Neto, repetir a cronologia, rememorar as provas, reafirmar a conduta de procuradores e juízes e, por fim, ratificar o veredicto de Lula cometeu, sim, o crime de corrupção também ao receber o sítio de Atibaia como propina de empreiteiras em nome de laranjas, e usufruir dele e das benesses concedidas por essas mesmas empresas na forma de reformas.

Ao longo da sessão, ele e os demais desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 trouxeram ainda de volta o caso do triplex do Guarujá, como a validar o entendimento que tiveram anteriormente. Naquele caso como agora, a segunda instância não só confirmou o entendimento da primeira como elevou a pena, lhe aplicando dosimetria mais rigorosa.

Os desembargadores não se furtaram a se contrapor aos recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal, diretamente no caso da revisão de sentenças em que delatados não tiverem falado depois de delatores, e também, de forma mais sutil, quanto ao novo entendimento quanto a prisão após segunda instância e a possibilidade de retrocesso no uso de dados do Coaf e da Receita –que foram citados como fundamentais à Lava Jato em diversos momentos.

Se a Lava Jato passa por provações no STF e no Congresso, ela segue com apoio claro no tribunal responsável por julgar seus processos em segundo grau. Isso pode ser um bastião importante para evitar novas derrotas da operação.

Tudo o que sabemos sobre:

LulaLava JatoTRF-4