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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

De ‘desgraça’, Lei Rouanet passa a ser ‘benéfica’ e ‘case de sucesso’

Equipe BR Político

Já chamada de “desgraça” pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Rouanet é vista hoje pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Camilo Calandreli, de “benéfica” e “case de sucesso”, segundo afirmou em entrevista ao Estadão. Pudera, rebatizada em 2019 como Lei de Incentivo Fiscal à Cultura, o instrumento de fomento cultural encerrou 2019 com captação de recursos de R$ 1,46 bilhão, valor recorde. O próprio Calandreli já fez críticas à lei. “As minhas críticas ou elogios são opiniões, como ser humano, como pessoa, tenho direito a opinar. Eu hoje estou em outra condição, ocupando uma secretaria. A minha opinião é secundária perante outros fatores que são maiores do que a minha opinião”, teoriza.

Na entrevista, o secretário afirma que uma “comissão da verdade”, anunciada pelo secretário Especial de Cultura Roberto Alvim, irá escrutinar cerca de 14 mil processos antigos da Rouanet.

Segundo ele, as críticas à legislação derivam em parte da falta de conhecimento. “Bom, ela pode ser criticada muitas vezes pela falta do entendimento do que realmente significa a Lei Rouanet, por falta de diálogo com setor produtivo. Alguns casos isolados acabaram dando imagem negativa ao projeto. Analisamos em 2019 mais de 3 mil projetos. Se você for pegar, às vezes, um ou outro pontualmente pode cometer alguns erros. Mas não pode manchar imagem de uma lei que é benéfica. É um case de sucesso.”

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