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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

‘Debaixo de vara’ de Celso de Mello ofende militares

Equipe BR Político

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Ministros militares do governo se sentiram ofendidos com os termos usados pelo ministro Celso de Mello, do STF, em decisão que os convoca a depor “até por “condução coercitiva” ou “debaixo de vara”, informa Tânia Monteiro, do Estadão. O decano da Suprema Corte exige que eles deponham como testemunhas no inquérito que investiga as acusações do ex-ministro Sérgio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal.

O minsitro do STF Celso de Mello

O minsitro do STF Celso de Mello Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro escreveu que “se as testemunhas que dispõem da prerrogativa fundada no art. 221 do CPP, deixarem de comparecer, sem justa causa, na data por elas previamente ajustada com a autoridade policial federal, perderão tal prerrogativa e, redesignada nova data para seu comparecimento em até 05 (cinco) dias úteis, estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou ‘debaixo de vara'”. São eles: os generais Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, Walter Braga Netto, da Casa Civil, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. A decisão atinge também a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e os delegados Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira, Alexandre Ramagem Rodrigues e Maurício Valeixo.

A relação da Presidência com o STF passa por forte tensão, especialmente após o ministro Alexandre de Moraes suspender a nomeação do delegado amigo de Bolsonaro, Alexandre Ramagem, para comandar a PF. Outra fonte de atrito são os inquéritos que apuram fake news e atos antidemocráticos com participação do chefe do Planalto.