Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Decreto de Zema coloca presos do aberto e semiaberto em regime domiciliar

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

O governador Romeu Zema (Novo), que enfrenta hoje uma crise com sua base aliada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, decretou na segunda, 15, que os presos em regimes aberto e semiaberto possam cumprir a pena em casa como forma de controlar a disseminação do coronavírus. O jornal O Tempo cita o conteúdo do decreto:

  • Recomenda-se que todos os presos condenados em regime aberto e semiaberto devem seguir para prisão domiciliar, mediante condições a serem definidas pelo Juiz da execução;
  • Recomenda-se, igualmente, a prisão domiciliar aos presos em virtude de não pagamento de pensão alimentícia;
  • Recomenda-se a revisão de todas as prisões cautelares no âmbito do Estado de Minas Gerais, a fim de verificar a possibilidade excepcional de aplicação de medida alternativa à prisão;
  • Aos indivíduos privados de liberdade que se enquadram no perfil do grupo de risco, assim definidos pelo Ministério da Saúde, a exemplo os diabéticos, cardiopatas, maiores de 60 (sessenta) anos, pós operado, portadores de HIV, tuberculose, insuficiência renal, recomenda-se a reavaliação da prisão para eventual medida alternativa à prisão;
  • Recomenda-se, igualmente, que as pessoas em conflito com a Lei que tenham obrigação de justificar suas atividades nas Unidades do Presp e do CEAPA, bem como nos Fóruns, fiquem dispensadas do comparecimento nos próximos sessenta dias.
O governo de Minas Gerais, Romeu Zema

O governo de Minas Gerais, Romeu Zema Foto: Washington Alves/Estadão

Como você leu mais cedo aqui no BRPolítico, em São Paulo, as determinações visando impedir que o coronavírus se alastre pelo sistema carcerário paulista provocaram rebeliões na segunda-feira, 16, em ao menos quatro presídios registraram fuga: Mongaguá, Mirandópolis, Porto Feliz e Taubaté.

Tudo o que sabemos sobre:

Romeu ZemaPresídioscoronavírus