Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Defensoria da União contra desmonte de órgão antitortura

Equipe BR Político

A Defensoria Pública da União (DPU) estuda medidas judiciais contra o decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro que exonerou peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão ligado Ministério Público e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Os cargos serão preenchidos, segundo o decreto, por voluntários não remunerados, o que, na prática, significa o desmantelamento da estrutura governamental de combate à tortura em razão da complexidade do tema e exigências tecno-intelectuais requeridas para o pleno exercício do trabalho.

“De acordo com o defensor nacional de direitos humanos da DPU, Eduardo Nunes de Queiroz, a Defensoria Pública da União (DPU) está estudando medidas judiciais pra assegurar o mandato dos atuais peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, com o foco de tutelar e preservar os peritos em atividade perante as instâncias judiciais no país”, afirmou o órgão em nota ao BR18.

Tudo o que sabemos sobre:

DPU