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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Defesa do teto e do ajuste une Guedes e Maia

Vera Magalhães

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Paulo Guedes e Rodrigo Maia (DEM-RJ) se estranharam e disputaram o protagonismo da agenda econômica no Congresso em vários momentos ao longo de um ano e oito meses de mandato de Jair Bolsonaro, mas a defesa da manutenção do teto de gastos e a blindagem contra tentativas de flexibilizá-lo de diversas formas uniram o ministro da Economia e o presidente da Câmara nas últimas semanas.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Eles contam com aliados estratégicos também em outros postos-chave de decisão. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, relator das matérias relativas à pasta de Guedes no TCU, também é avesso à ideia de aprovar expedientes que representariam “pedaladas” em cima de restrições estabelecidas pela emenda constitucional que fixou o teto de gastos.

Dantas tem sido procurado por outros setores do governo com ideias de como se poderia driblar as amarras. Na semana passada, o TCU proibiu remanejamento de recursos orçamentários dos ministérios da Saúde e da Cidadania para outras áreas.

O que ministros como Rogério Marinho buscam agora é a abertura de créditos extraordinários para obras que não se inscrevam na regra do teto. Uma das opções cogitadas foi usar, em 2021, restos a pagar do chamado Orçamento de Guerra, aprovado neste ano para a pandemia e que não está sujeito ao teto.

Caso o governo insista nesse caminho por meio de uma Medida Provisória, que é o que está em cogitação, caberá ao Congresso aprová-la e ao TCU decidir se ela se inscreve ou não no teto. A rigor, trata-se de chancelar ou não uma pedalada fiscal. A predisposição no TCU é não avalizar esse fura-teto para obras.

No Congresso, não se sabe se Maia terá força para, em fim de mandato, conter o ímpeto por gastos dos congressistas, embalados por um ministro, Marinho, cada dia mais popular junto ao chefe. Para isso Guedes anunciou nesta terça uma força-tarefa em defesa do teto, com a qual pretende conscientizar parlamentares dos riscos de flexibilizar a regra.

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