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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Deltan: ‘Nenhum princípio da Constituição é absoluto’

Equipe BR Político

Durante uma palestra na região do ABC paulista nesta sexta-feira, 25, o procurador da República e coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, voltou a se manifestar a respeito de uma possível mudança de entendimento do STF em relação à prisão após condenação em segunda instância. Com relação ao princípio constitucional da presunção de inocência, o procurador afirmou que “nenhum princípio da Constituição é absoluto”. “A presunção de inocência deve ser compatibilizada com outros direitos e valores constitucionais e com a eficiência da Justiça”, afirmou.

Deltan também afirmou esperar que a aposentadoria do ministro do Supremo Celso de Mello no ano que vem permita ao STF rever uma possível decisão contrária ao assunto. Segundo o Broadcast Político, Dallagnol não citou nominalmente o decano, mas falou na “mudança de ministro no ano que vem” – Celso de Mello é o único integrante da Corte que completa 75 anos em 2020, a idade da aposentadoria compulsória. O ministro ainda não proferiu seu voto, mas já se posicionou anteriormente de forma contrária à prisão após condenação em 2ª instância.

Como você leu aqui no BRP, o julgamento do STF foi suspenso na quinta-feira, 24, com quatro ministros favoráveis à possibilidade de prisão e três contra. A decisão da Corte pode reverter diversas condenações da Operação Lava Jato até agora, incluindo a do ex-presidente Lula.

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