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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Lava Jato denuncia Lula e irmão por ‘mesada’ de R$ 1,1 mi

Equipe BR Político

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda, 9, o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Segundo a denúncia, o parente do petista recebeu mesada de 2003 e 2015 no valor total de R$ 1,1 milhão. Até 2002, Frei Chico prestava “consultoria” à Odebrecht, mediando o diálogo entre a empreiteira e sindicatos de trabalhadores do setor petroquímico. Com a eleição de Lula em 2002, o contrato do serviço foi rescindido, mas, segundo o MPF, os pagamentos continuaram sendo feitos. O ex-presidente foi denunciado porque, segundo a força-tarefa, seria o “beneficiário indireto da mesada”.

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República.

Foto: Miguel Schincariol/AFP

Segundo a denúncia, “os pagamentos a Frei Chico eram feitos em razão do cargo de Presidente da República, então ocupado por Lula e, assim como outras vantagens por ele recebidas, visavam à obtenção, pela empresa, de benefícios junto ao governo federal”.  Um desses benefícios seria a não participação da Petrobrás no mercado petroquímico em favor da empreiteira por meio da Braskem.

A defesa do ex-presidente rebate a acusação: “Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrech qualquer “pacote de vantagens indevidas”, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente. Mais uma vez o Ministério Público recorreu ao subterfúgio do “ato indeterminado”, numa espécie de curinga usado para multiplicar acusações descabidas contra Lula. O ex-presidente também jamais pediu qualquer vantagem indevida para si ou para qualquer de seus familiares.

A denúncia sai no dia seguinte de graves revelações pelo jornal Folha de S.Paulo de atuação ilegal da Lava Jato contra Lula, mostrando a ocultação de provas de inocência e ação indevida e ilegal voltada a romper a democracia no país.

O uso de processos criminais e a repetição das mesmas e descabidas acusações em processos diferentes comprova que Lula é vítima de “lawfare”, que consiste no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para promover perseguições política”.