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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Depen registra três presos com covid-19

Equipe BR Político

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De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), há três casos confirmados de presos com coronavírus entre detentos nos presídios do Brasil. O primeiro foi confirmado no Centro de Progressão Penitenciária do Pará, em Belém. Os casos mais recentes foram atestados em Brasília e no Ceará. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, são 118 casos com suspeita de estarem infectados pela covid-19. Não há registro de óbitos.

Em relatório elaborado na última quinta-feira, 9, o Depen afirmou que o “contágio com a doença é um risco latente aos presos, bem como às suas famílias e aos servidores penitenciários”. Por outro lado, o órgão mantém a posição de que, com as medidas já adotadas, como a restrição de visitas, a situação deve permanecer sob controle.

O Depen afirma que tem seguido um documento da Organização das Nações Unidas (ONU) com orientações que visam a preparação, prevenção e controle da covid-19 em prisões e outros locais de detenção.

O Conselho Nacional de Justiça tem orientado a reavaliação de prisões diante da pandemia, para que a Justiça analise a possibilidade de regime domiciliar para presos que estejam em grupos de risco ou apresentem sintomas da doença. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirma não ser crítico à orientação, mas tem defendido que as solturas devem ser analisadas caso a caso, e que não devem ser adotadas como regra pela Justiça.

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