Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Depois de facilitar recursos para Amazônia, Meio Ambiente tem gastos travados

Marcelo de Moraes

Exclusivo para assinantes

Uma confusão dentro do governo pode deixar o Ministério do Meio Ambiente sem dinheiro para bancar suas despesas mais imediatas. Para acelerar a liberação de recursos destinados à proteção da Amazônia e que são originários do fundo feito pela Lava Jato com dinheiro pago pela Petrobrás, a Pasta aceitou fazer o pagamento de R$ 230 milhões aos Estados da Amazônia Legal. Esse procedimento foi acertado numa negociação que teve a participação de representantes do governo, da AGU e do Supremo Tribunal Federal, entre outros. O pagamento foi feito em janeiro.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles Foto: Nacho Doce/Reuters

Apesar desse acerto, o Ministério recebeu a informação da Secretaria do Tesouro, na semana passada, que o limite orçamentário da Pasta tinha estourado, levando em conta justamente essa despesa com o repasse para a ajuda na proteção da Amazônia. Só que esses recursos não têm nada a ver com o Orçamento do Ministério. Como exemplificou um dirigente do MMA, “fomos apenas o burro de carga que entregou esse dinheiro”.

Para tentar desbloquear os recursos do Ministério, o secretário executivo da Pasta, Luís Gustavo Biagioni, enviou o ofício de número 2511/2020 ao Tesouro na semana passada.

“Senhor Secretário, Cumprimentando-o, cordialmente, encaminho-lhe, atendendo a orientação do Subsecretário de Gestão Fiscal, dessa STN, cópia do Ofício 2485 (0552905), expedido com o objetivo de subsidiar a negociação que está sendo promovida pela Casa Civil, da Presidência da República, junto ao Relator-Geral do Orçamento 2020, Deputado Federal Domingos Neto – PSD/CE, para se buscar uma solução em relação ao impacto no limite financeiro deste Ministério do Meio Ambiente – MMA, em função do pagamento realizado, no início deste ano, no montante de R$ 230.000.000,00 (duzentos e trinta milhões de reais), em favor dos 9 (nove) Estado da Amazônia Legal, atendendo à Decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF/568. Anexo: Ofício nº 2485/2020/MMA (0552905)”, diz o ofício enviado por Biagioni.

Agora, o ministro Ricardo Salles tenta fazer gestões políticas dentro do governo para reverter a limitação dos recursos da Pasta.