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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Deputado apresenta ‘auxílio-covid’ para trabalhador com contrato suspenso

Equipe BR Político

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O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) vai apresentar nesta segunda, 23, seu projeto de lei que cria uma remuneração a trabalhadores com contrato suspenso. A proposta é uma tentativa de reparar ausência de salvaguardas ao trabalhador na polêmica medida provisória editada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto. Após receber uma avalanche de críticas, o trecho da MP que permitia que os empregadores suspendessem por até quatro meses os salários dos seus funcionários foi suspenso pelo presidente. “O PL busca preencher uma lacuna da medida provisória que autoriza a suspensão dos contratos de trabalho, mas não traz garantias de pagamento de seguro desemprego a esses trabalhadores que serão atingidos pela medida”, afirmou Ramos. Uma segunda MP de conteúdo similar, como antecipação do seguro-desemprego em casos de redução de jornada e salário, deve ser apresentada pelo governo federal nos próximos dias, conforme afirmou hoje o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, em entrevista à rádio CBN.

O deputado Marcelo Ramos

O deputado Marcelo Ramos Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Pelo PL de Ramos, o valor do seguro-covid-19 será equivalente ao valor que seria recebido de seguro-desemprego, abatido o valor recebido a título de ajuda compensatória paga pelo empregador. Ele seria custeado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).