por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Deputado propõe PL para regulamentar Fundo Amazônia

Gustavo Zucchi

O deputado Capitão Carlos Alberto Neto (PRB-AM) quer regulamentar o Fundo Amazônia por meio de um projeto de lei na Câmara dos Deputados. A ideia, segundo ele, é dar maior segurança jurídica ao fundo, instituído por decreto em 2008. “O Fundo Amazônia foi criado por decreto, o que
compromete a segurança jurídica dos seus contratos, já que a manutenção do próprio Fundo fica comprometida nas trocas de governos”, justifica o deputado.

A proposta vem após a Alemanha suspender os recursos e a Noruega demonstrar insatisfação com as mudanças desejadas pelo governo de Jair Bolsonaro, que gostaria de utilizar parte dos recursos do fundo para indenizar fazendeiros que ocupam áreas de preservação ou indígenas./G.Z.