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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Deputados criticam apelo de Bolsonaro por veto à isenção de tributo a igrejas

Equipe BR Político

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Após o presidente Jair Bolsonaro vetar dispositivo que concedia perdão a dívidas de igrejas e isenção a tributos futuros e, mais tarde, apelar para que os parlamentares derrubem o ato, deputados criticaram o pedido em sentido contrário feito pelo chefe do Executivo pelas redes sociais.

O presidente Jair Bolsonaro Foto: Gabriela Biló/Estadão

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), autor do projeto, citou o artigo da Constituição que proíbe a cobrança de impostos sobre templos de qualquer culto ao criticar o veto. “O artigo 150 da Constituição Federal já interpretado pelo Supremo Tribunal Federal garante imunidade tributária. Portanto, a Receita Federal não pode cobrar, porque a Constituição diz que não pode. Se alguém discorda disso, é legítimo. Mas o caminho é apresentar uma proposta de emenda constitucional e tentar mudar a Constituição.”

Para o deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator do projeto que deu origem à lei na Câmara, Bolsonaro acertou no veto, mas demonstrou “amadorismo político” em suas mensagens. “Como é que o presidente veta e sugere não vetar ao mesmo tempo? Além do mais, constrange o Parlamento a fazer o que ele, o presidente, não teve coragem política para fazer.”

O líder do PT, deputado Enio Verri (PT-PR) quer trabalhar para manter o veto, e também critica a postura do presidente. “Eu acho que o veto tem de ser mantido. Uma injustiça tributária como tem no nosso País, onde ricos não pagam nada, onde dirigentes dessas grandes igrejas, em especial as igrejas evangélicas, são denunciados com milhões e milhões de sonegações de impostos, possuem estruturas materiais pessoais gigantescas, por que não vão pagar impostos? Não é justo. Ele quer fugir da sua responsabilidade, mas ficar de bem com o setor evangélico.”

 

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