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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Deputados criticam decretos por ‘minar a democracia’

Equipe BR Político

Dez deputados assinaram a nota da plataforma Pacto pela Democracia contra a edição de decretos do presidente Jair Bolsonaro: Alessandro Molon (PSB), Alexandre Padilha (PT), Áurea Carolina (PSOL), Felipe Rigoni (PSB), Marcelo Calero (Cidadania), Marina Helou (REDE), Patricia Bezerra (PSDB), Randolfe Rodrigues (REDE), Tabata Amaral (PDT) e Túlio Gadêlha (PDT). Conforme publicado pelo Estadão, Bolsonaro é o segundo presidente que mais editou decretos desde a promulgação da Constituição de 1988, atrás apenas de Fernando Collor de Mello.

Na avaliação dos signatários, “legislar por meio de decretos, menosprezando e subjugando o papel do Poder Legislativo em um regime democrático, é uma forma de minar a democracia por dentro. O exercício de um governo democrático pressupõe respeito absoluto aos poderes e às instituições da República”.

 

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