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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Deputados do PT acionam STF pelo afastamento de Heleno

Equipe BR Político

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Três deputados federais do PT protocolaram nesta segunda, 25, um pedido de impeachment do ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) após o general lançar ameaças pelo fato de o ministro Celso de Mello, do STF, encaminhar pedido da oposição ao procurador-geral da República para que o celular do presidente Jair Bolsonaro seja periciado no âmbito do inquérito que apura interferência do chefe do Planalto na Polícia Federal.

Os parlamentares, Margarida Salomão (MG), Rogério Corrêa (MG) e Célio Moura (TO), embasam o pedido na Lei 1.070 de 1950, que dita normas sobre afastamentos de presidentes da República, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República. Não há precedentes de processos contra ministros de Estado que tenham resultado em afastamento.

Na sexta passada, enquanto a Presidência era exposta com a exibição em vídeo de eventuais provas da acusação de ingerência na PF por parte do presidente, o titular do GSI afirmou que o despacho do ministro do STF poderia trazer “consequências imprevisíveis” bem o classificou como “inconcebível e, até certo ponto, inacreditável”.

“O que Heleno faz é provar sua incapacidade intelectual e política. Reage a um mero ofício do STF com uma ameaça clara à democracia, uma nota de conteúdo gravíssimo e inaceitável. Nos lembra tempos antigos em que o general Augusto Heleno, mais jovem e de patente mais baixa, era chefe de gabinete de outro general linha dura da ditadura militar, Sylvio Frota”, subscrevem os parlamentares.

O pedido de impeachment de Heleno não é o primeiro enviado à Corte de um ministro de governo. Ricardo Salles e Abraham Weintraub são alvo de outros requerimentos. No primeiro caso, o ministro Edson Fachin chegou a solicitar o arquivamento do pedido dos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), em outubro do ano passado, sob o argumento de que somente a Procuradoria-Geral poderia denunciar ministros, mas, em dezembro, decidiu que a palavra final fosse dada pelo plenário da Corte. O atual procurador-geral, Augusto Aras, afirmou à época que o requerimento contra o ministro do Meio Ambiente era um ato de “inconformismo político. No caso do titular da Educação, não houve reação da Corte.

Pedido de impeachment do ministro-chefe do Gabinete Institucional de Segurança, Augusto Heleno

Pedido de impeachment do ministro-chefe do Gabinete Institucional de Segurança, Augusto Heleno