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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Sem foro, mas com blindagem

Equipe BR Político

Um grupo de deputados, com o beneplácito do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articula uma modificação na Proposta de Emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado a apenas cinco autoridades para impedir juízes de primeira instância de determinarem medidas consideradas drásticas contra políticos. A blindagem valeria para decretação de prisões, quebra de sigilos e conduções coercitivas. A emenda deve ser apresentada pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), informa o Estadão.

O deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), que deve apresentar emenda à PEC do foro privilegiado

O deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). Foto: Acervo Pessoal

Essa espécie de “salvo-conduto” para políticos que perderiam o foro (a PEC mantém a prerrogativa apenas para presidente da República e seu vice, presidentes da Câmara e do Senado e o presidente do STF) está sendo defendida na Câmara como uma necessidade de resguardá-los do chamado “ativismo judicial”. Ela vem na esteira de outras medidas adotadas pelo Congresso recentemente para reduzir o poder de fogo de juízes, policiais e procuradores, como a Lei de Abuso de Autoridade, vetada em parte por Jair Bolsonaro.