Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Deputados preparam emendas para incluir Judiciário na reforma administrativa

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

Parlamentares de partidos como o Cidadania, Novo e DEM pretendem apresentar emendas à proposta do governo de reforma administrativa para incluir cargos como de juízes, procuradores e promotores nas alterações de regras de contratação, promoção e demissão de servidores públicos, informa o Estadão.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG)

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

A proposta enviada pelo governo foi considerada tímida e não engloba integrantes do chamado “alto escalão” do funcionalismo, como integrantes do Judiciário e do Ministério Público. O argumento do governo é de que os Poderes devem propor suas próprias reformas. 

Entre os parlamentares que já informaram a pretensão de apresentar as propostas está o líder do Podemos na Câmara, deputado Léo Moraes (RO), o deputados Tiago Mitraud (Novo-MG), que coordena a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa e o líder do Cidadania na Casa, Arnaldo Jardim (SP).

Segundo a reportagem, o Novo vai apresentar cinco emendas para “preencher lacunas” no texto do governo que abordam, além da inclusão de membros do Judiciário e do Ministério Público, a inclusão de servidores da ativa nas novas regras, mantendo “direitos adquiridos”. Também quer estipular o teto (hoje em R$ 39,2 mil) como o limite das remunerações, incluindo verbas indenizatórias e seleção para cargos de confiança e proibição da venda de férias. O Cidadania focará na extensão das mudanças a magistrados e membros do Ministério Público.