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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Deputados que acompanham o MEC reclamam de novos vetos presidenciais

Equipe BR Político

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Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que flexibiliza o calendário do ano letivo desagradou parlamentares ligados à área de Educação. Os coordenadores da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC (Comex) emitiram uma nota criticando o veto presidencial, que barrou a obrigatoriedade da União de prestar auxílio financeiro para Estados e municípios para implementação de educação à distância e para volta das aulas presenciais.

“Os vetos apresentados eximem a União do seu papel de auxiliar, de forma técnica e financeira, os entes federados na implementação de ações de acesso aos professores e aos estudantes voltados ao ensino remoto e na adoção de medidas necessárias ao retorno às atividades escolares”, diz a nota. “As supressões apresentadas vão em direção contrária a esse papel, cabendo ao Congresso Nacional uma articulação conjunta para a derrubada dos vetos e para garantir que a União contribua de forma ativa na implementação de medidas de auxílio aos estados e municípios.”

“É inadmissível bloquear os recursos em relação à merenda escolar, por exemplo. Por isso, vamos trabalhar pela derrubada dos vetos no Congresso Nacional”, afirmou o deputado federal João Campos (PSB-PE), coordenador da Comex. “Durante a pandemia, o MEC se ausentou do seu papel de coordenação dos esforços educacionais. O presidente reafirma o desprezo pela educação”, avalia a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), relatora da Comex.