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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Deputados remanejam R$ 1,4 bi da Educação a outras áreas

Equipe BR Político

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Em sessão do Congresso nesta quarta-feira, 4, deputados aprovaram o remanejamento de R$ 1,4 bilhão do Ministério da Educação para outras áreas do governo em proposta que abriu crédito adicional de R$ 6,1 bilhões no Orçamento ainda de 2020. O projeto garante recurso para projetos de interesse do Executivo negociados com partidos em bases eleitorais de aliados do Planalto e ainda deve passar por votação no Senado. 

A Pasta mais beneficiada será a do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, com cerca de R$ 2,3 bilhões de recurso adicional. Haverá verba para obras em rodovias tocadas pelo Ministério da Infraestrutura também. O repasse irá a projetos que têm servido como vitrine para o governo Bolsonaro, como a conclusão de obras do Rio São Francisco. 

Como contrapartida, a proposta do governo tira recursos de outras áreas. A Educação foi a mais afetada e terá redução de R$ 1,4 bilhão, o que cancela a execução orçamentária de sete universidades federais e sete institutos federais. Para colocar panos quentes, o governo prometeu recompor o orçamento das instituições de ensino por meio de outra proposta, a ser votada na próxima sessão do Congresso. A promessa, no entanto, não reduziu as críticas de parlamentares da oposição. Nesta quarta, uma carta assinada por integrantes da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação (COMEX/MEC) criticou a medida.

“A perda do orçamento programado do MEC apresenta efeitos devastadores em políticas educacionais fundamentais e urgentes, em um contexto marcado pela pandemia do novo coronavírus e em ano que a execução do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) encontra-se irrisória”, diz a manifestação. Os parlamentares apontam para perdas nos programas de Educação Básica de Qualidade, Educação Profissional e Tecnológica e de Educação Superior, com maior impacto nas ações relacionadas à educação básica.

“Os remanejamentos impactam no andamento das ações de volta às aulas promovidas pela atual Secretaria de Educação Básica, no auxílio a estados e municípios na implementação de medidas sanitárias para o retorno das aulas, na distribuição dos materiais didáticos do PNLD, na ampliação do Programa Educação Conectada e na implementação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI)”, alertam.