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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Deputados tentam urgência para criminalização do ‘stalking’

Gustavo Zucchi

O deputado Fábio Trad (PSD-MS) está colhendo assinaturas para que seja pautado com urgência no plenário da Câmara um projeto que criminaliza a prática de “stalking”. O texto foi apresentado há um ano e propõe multa e pena de reclusão de dois a quatro anos em casos de “assédio de forma reiterada, invadindo, limitando, ou perturbando sua esfera de liberdade ou sua privacidade, de modo a infundir medo de morte, de lesão física ou a causar sofrimento emocional substancial”. Ainda traz como qualificador ao crime se o autor for parceiro íntimo da vítima.

O deputado Fabio Trad

O deputado Fabio Trad Foto: Dida Sampaio/Estadão

“A proposta surge da ocorrência de diversos casos de mulheres e homens em todo Brasil que sofrem com perseguições no seu meio social, no trabalho e na internet”, justifica. Ao BRP, Trad disse já ter as assinaturas para propor a votação de urgência no plenário.