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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Desmatadores da Amazônia na mira da AGU

Equipe BR Político

Em reação aos ataques que o Brasil tem recebido nos últimos meses da comunidade internacional, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma força-tarefa com o objetivo de atuar em ações judiciais contra desmatadores e demais infratores que cometem crimes ambientais na Amazônia. A decisão foi anunciada na terça-feira, 24, e está publicada no Diário Oficial da União de hoje.

De início, o grupo quer dar prioridade a 12 ações em que a União cobra 206 milhões de reais de grandes desmatadores. A equipe é formada por 20 integrantes, dos quais 15 são membros da Procuradoria-Geral Federal e cinco da Procuradoria-Geral da União. A portaria de criação da equipe prevê que ela funcione durante um prazo de seis meses, que pode ser prorrogado a critério do advogado-geral da União, André Mendonça. O trabalho da equipe abrange ações ambientais prioritárias da União, Ibama e ICMbio nos Estados que compõem a Amazônia Legal.

De acordo com o DOU, a força-tarefa em defesa da amazônia é “uma equipe nacional especializada, de caráter temporário, para atuação estratégica em demandas judiciais específicas que tenham por objeto o exercício do poder de polícia, a reparação dos danos e a execução de créditos considerados prioritários relativamente à Amazônia Legal”.

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