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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Desoneração da folha, mesmo sem CPMF?

Vera Magalhães

A proposta de reforma tributária do governo segue desconhecida, mas balões de ensaio continuam sendo lançados ao ar dia a dia. Agora, a sinalização que vem do Ministério da Economia é que o projeto pode tentar acabar ou reduzir os impostos que incidem sobre salários, mesmo sem a criação da nova contribuição sobre pagamentos. Reportagens no Valor e no Globo vão nessa linha, sem muitos detalhamentos. Como? Aí é que está: não há nenhum estudo consistente que mostre quanto se pode abater de encargos trabalhistas e quanto isso equivale de aumento de outros impostos.

Letreiro do Ministério da Economia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

Quando a CP (ou uma das inúmeras variações de nomes que chegou a ter antes de morrer) estava no horizonte, a equipe econômica imaginava poder reduzir a contribuição patronal ao INSS de 20% para 13% – portanto, não se tratava, nem assim, de desoneração total. E não havia certeza quanto à possibilidade de reduzir também a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O Centro de Cidadania Fiscal (CCiF),dirigido por Bernard Appy, economista que é responsável pela reforma tributária que tramita na Câmara, tem uma proposta que desonera os salários sem criar um imposto sobre transações, que o Valor detalha.