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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Desvinculação do Orçamento como ‘plano A’

Vera Magalhães

Lançada por Paulo Guedes como um possível “plano B” à não aprovação da reforma da Previdência, a ideia de desvinculação radical das receitas do Orçamento pode virar uma proposta autônoma, e igualmente prioritária, do ministro da Economia. No Valor, Cláudia Safatle mostra que a equipe econômica vem sendo incentivada a levar a ideia adiante e já estuda a proposta mais a fundo. Hoje cerca de 96% do Orçamento da União é carimbado, tem as receitas vinculadas legalmente ou constitucionalmente a despesas pré-determinadas. Esse modelo torna muito difícil, por exemplo, se cumprir o teto de gastos da União, conforme Guedes alertou em recente encontro com jornalistas e investidores promovido pelo site Poder360. A ideia é fazer com que o Congresso aloque os recursos de acordo com prioridades definidas em conjunto, o que daria mais maleabilidade para o governo controlar receitas e despesas.