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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Dias defende PEC que ‘evita indicação política’ para embaixadas

Equipe BR Político

Enquanto o presidente da República tenta emplacar o filho, Eduardo, na embaixada do Brasil em Washington (EUA), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defende o conteúdo da PEC subscrita por ele e mais 29 parlamentares que determina que a escolha de chefes de missão diplomática de caráter permanente (embaixada) deve recair sobre servidor integrante da carreira diplomática. “A indicação de servidores do Itamaraty para embaixadas ajuda a profissionalizar a diplomacia, evitando indicações políticas. A proposta tem o objetivo de valorizar a carreira de diplomata, para que os servidores tenham a possibilidade efetiva de alcançar o topo da carreira”, escreveu o senador no Twitter nesta tarde de quarta, 7.

A proposta aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). “Atualmente, a Lei 11.440, de 2006, limita a indicação a ministros de primeira ou segunda classe, sendo a indicação de pessoa não pertencente aos quadros do Ministério das Relações Exteriores uma hipótese excepcional. No entanto, ao não estabelecer limites a tal excepcionalidade, acabou-se assumindo essa possibilidade como simples e plenamente aberta”, pontua o parlamentar.

 

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