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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Toffoli reage a críticas ao STF: ‘Desonestidade intelectual’

Vera Magalhães

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli, reagiu duramente, aos berros, no início da leitura de seu voto no julgamento de um habeas corpus do ex-gerente da Petrobrás Marcio Ferreira, às críticas de que a corte age contra o combate à corrupção e para enfraquecer a Lava Jato. Chamou as acusações de “falácias” e de “desonestidade intelectual”.

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

“Se existe combate à corrupção neste País é graças ao Supremo Tribunal Federal”, disse Toffoli mais de uma vez, repetindo, ipsis literis, declaração que deu em entrevista concedida a mim na última quinta-feira. Ele listou leis e pactos que partiram do STF e do Congresso e que levaram à aprovação de mecanismos como a delação premiada e regulamentaram a definição de crime de organização criminosa, entre outros dispositivos.

“É uma falácia dizer o contrário, é desonestidade intelectual.” Ele disse que o Supremo atua pelo combate à corrupção, mas rechaça excessos, abusos e tentativas de “criação de poderes paralelos”. Ele votou pela concessão do HC, e, na modulação do voto, os ministros devem estabelecer uma tese para o momento em que réus delatados e delatores devem se manifestar nos processos.