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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Toffoli: ‘Estou ainda pensando meu voto’

Equipe BR Político

Com a tarefa de desempatar o julgamento das três Ações Declaratórias de Constitucionalidade no STF sobre a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Dias Toffoli afirmou nesta noite de quinta, 24, que ainda “está pensando” o voto que dará na próxima sessão da Corte. “Eu estou ainda pensando o meu voto… Como o ministro Marco Aurélio sempre costuma dizer, estou aberto a ouvir todos os debates, e como as senhoras e os senhores sabem, muitas vezes o voto nosso na Presidência não é o mesmo voto, pelo menos eu penso assim, em razão da responsabilidade da cadeira presidencial”, disse ele depois da sessão plenária desta quinta.

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, em julgamento sobre prisão em segunda instância

Ministro Dias Toffoli. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Como você já leu aqui no BRP, ele tem votado pelo trânsito final em julgado, mas, no passado, chegou a propor à discussão dos colegas uma saída “intermediária”: a execução da pena aguardaria até a análise do recurso especial no STJ, e não os últimos recursos ao próprio STF. A proposta, no entanto, não encontra aderência entre seus pares.

Posicionaram-se a favor da presunção da inocência os ministros Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Devem seguir a mesma posição os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, totalizando cinco votos. Por outro outro lado, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram favoráveis a possibilidade de prisão após condenação em segundo grau. O voto da ministra Cármen Lúcia deve ir no mesmo sentido. Dessa forma, Toffoli teria de desempatar o placar.