Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

‘Difícil prever acordo que Brasil oferecerá à OMC’

Equipe BR Político

Ainda é cedo para prever qual será o tipo de acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) com o Brasil para entrada do País no Acordo de Compras Governamentais (GPA na sigla em inglês), segundo economistas ouvidos pelo BRP. A novidade, anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira, em Davos, não chega a surpreender, segundo Sandra Rios, diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento, mas deve ter suas próprias especificidades. Não há, segundo ela, como comparar o conteúdo do acordo que será oferecido pelo Brasil com o de outros países membros da OMC. “Os países têm que se comprometer, por exemplo, com patamares mínimos de compras a partir dos quais eles vão abrir concorrência”, disse Sandra.

A economista explicou que cada país tem uma lista de compras diferente e não há como prever qual será apresentada pelo governo brasileiro. “É muito detalhado, porque você pode excluir determinado tipo de bem. De modo geral, os países excluem compromissos que tenham a ver com compras relacionadas a segurança nacional, defesa, saúde ou áreas estratégicas. Os países que são federações, por exemplo, têm mais dificuldade em se comprometer com compras em níveis subnacionais. Os estados têm certa autonomia, assim como é o caso do Brasil e dos EUA, então depende dos governos estaduais ou municipais estarem dispostos a aderir também ao acordo”, afirmou. O acordo anunciado por Guedes amplia a competição nas licitações brasileiras ao permitir que empresas estrangeiras participem das disputas.

O Brasil já vinha há tempos se aproximando da OMC. Em 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB), depois da Lava Jato e do período industrial mais ativo do governo Dilma, foi feito um acordo para o País se tornar membro observador da organização. Ou seja, pode participar das reuniões e acompanhar as negociações, mas sem compromisso algum.

Outro motivo pelo qual o anúncio da entrada do País no GPA não surpreende os especialistas são os movimentos feitos em direção ao livre comércio. Há três anos, o Brasil assinou um acordo com o Peru nessa área e depois com o Chile. No ano passado, fechou o acordo Mercosul-União Europeia, que tem um capítulo sobre acordos governamentais, e outro com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). Para Sandra, o acordo com a União Europeia especialmente irá servir de plano de fundo para a entrada do Brasil no GPA e disse que, apesar de ser um processo que dura de 2 a 3 anos, essas negociações deverão fazer o processo correr mais rápido para o país.